Termos e Diretrizes • Ayuru

Bem-vindo à Ayuru.

Estes Termos e Diretrizes estabelecem as condições para utilização do bot da Ayuru no Discord, de seu site, dashboard, recursos gratuitos, serviços pagos e demais funcionalidades vinculadas ao projeto.

Ao adicionar a Ayuru a um servidor, utilizar seus comandos, acessar o dashboard, contratar um recurso pago ou interagir com qualquer parte dos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com este documento e com a Política de Privacidade da Ayuru.

Caso você não concorde com estas condições, não deverá utilizar os serviços.

1. Sobre a Ayuru

A Ayuru é uma aplicação integrada ao Discord que oferece recursos de música, moderação, utilidade, entretenimento, gerenciamento de comunidades e outras funcionalidades disponibilizadas ao longo do desenvolvimento do projeto.

Para fins destes Termos:

Ayuru: o bot, site, dashboard, APIs, sistemas e demais serviços relacionados ao projeto;
usuário: qualquer pessoa que interaja com a Ayuru;
administrador: pessoa que adiciona, configura ou gerencia a Ayuru em um servidor;
moderador: pessoa autorizada a utilizar recursos administrativos ou de moderação;
servidor: comunidade do Discord na qual a Ayuru foi adicionada;
conteúdo: textos, comandos, imagens, arquivos, URLs, configurações e outras informações enviadas por usuários;
serviços pagos: planos, assinaturas, benefícios premium ou outros recursos comercializados pela Ayuru;
Discord: plataforma independente pela qual parte dos serviços é disponibilizada.

2. Aceitação dos Termos

Você concorda com estes Termos quando:

utiliza um comando ou interação da Ayuru;
autoriza a aplicação em sua conta;
adiciona a Ayuru a um servidor;
acessa o site ou dashboard;
configura algum recurso;
contrata um plano ou benefício;
continua utilizando os serviços após uma atualização destes Termos.

Caso utilize a Ayuru em nome de uma empresa, organização, servidor ou outra entidade, você declara possuir autorização para aceitar estes Termos em nome dela.

A utilização da Ayuru também está sujeita:

aos Termos de Serviço do Discord;
às Diretrizes da Comunidade do Discord;
às políticas aplicáveis a desenvolvedores e aplicações do Discord;
às regras do servidor em que a interação ocorrer;
à legislação aplicável.

Em caso de conflito entre estes Termos e as regras obrigatórias do Discord, prevalecerão as regras do Discord no que se refere à utilização de sua plataforma.

3. Requisitos de idade e capacidade

Para utilizar a Ayuru, você deve possuir a idade mínima exigida pelo Discord e pelas leis aplicáveis ao seu país ou região.

Caso ainda não tenha capacidade legal para aceitar estes Termos sozinho, seu pai, mãe ou responsável legal deverá autorizar a utilização dos serviços e concordar com estas condições em seu nome.

Compras realizadas por menores de idade devem contar com autorização do responsável legal.

A Ayuru poderá restringir o acesso de uma conta quando houver indícios razoáveis de que ela não atende aos requisitos de idade ou de capacidade aplicáveis.

4. Relação com o Discord

A Ayuru utiliza recursos, APIs e infraestrutura disponibilizados pelo Discord, mas é um serviço independente.

A Ayuru:

não pertence ao Discord;
não representa o Discord;
não é patrocinada ou oficialmente endossada pelo Discord;
não controla a disponibilidade da plataforma;
não possui acesso à senha da conta do usuário;
não pode recuperar, suspender ou excluir contas do Discord;
não controla decisões tomadas pela equipe de segurança ou suporte do Discord.

Falhas, bloqueios, alterações, limitações ou indisponibilidades causadas pelo Discord podem afetar parcial ou totalmente o funcionamento da Ayuru.

A utilização do Discord permanece sujeita aos documentos e políticas próprios da plataforma.

5. Serviços oferecidos

A Ayuru pode disponibilizar, entre outros:

reprodução e gerenciamento de músicas;
filas, playlists, autoplay, volume, loop e controles de reprodução;
moderação e gerenciamento de comunidades;
advertências, banimentos, expulsões e controles de canais;
lembretes e sistemas de ausência;
boas-vindas e despedidas;
sugestões;
tickets;
sorteios;
manipulação de imagens e memes;
recursos sociais ou de entretenimento;
configurações por servidor;
dashboard web;
estatísticas e relatórios;
benefícios premium;
integrações com serviços externos.

Nem todos os recursos estarão necessariamente disponíveis ao mesmo tempo.

A Ayuru está em desenvolvimento contínuo. Funcionalidades podem ser:

adicionadas;
reformuladas;
temporariamente desativadas;
limitadas;
transferidas para planos pagos;
substituídas;
encerradas.

A existência de um recurso em versões anteriores não garante sua permanência ou retorno em versões futuras.

6. Autorização para adicionar a Ayuru

Ao adicionar a Ayuru a um servidor, você declara que:

possui autorização para gerenciar aplicações naquele servidor;
compreende as permissões solicitadas;
não utilizará a Ayuru para contornar regras ou permissões do Discord;
informará aos membros sobre recursos que coletem ou publiquem informações relevantes;
configurará os recursos de maneira compatível com as regras da comunidade;
removerá permissões que não sejam necessárias;
protegerá o acesso ao dashboard e às funções administrativas.

A Ayuru poderá se recusar a operar em servidores envolvidos em atividades abusivas, fraudulentas, ilegais ou incompatíveis com estes Termos.

7. Acesso à conta e ao dashboard

Algumas funcionalidades podem exigir autenticação por meio do Discord.

Ao autenticar-se, você autoriza a Ayuru a acessar as informações apresentadas na tela de autorização, exclusivamente para as finalidades descritas na Política de Privacidade.

Você é responsável por:

manter sua conta do Discord protegida;
não compartilhar sessões autenticadas;
desconectar dispositivos desconhecidos;
utilizar autenticação em dois fatores quando disponível;
revisar quais aplicações possuem acesso à sua conta;
comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido.

Você não deve fornecer à Ayuru:

sua senha do Discord;
token da conta;
código de autenticação;
código de recuperação;
token de bot;
segredo de aplicação;
dados completos de cartão;
outras credenciais privadas.

A equipe da Ayuru nunca deverá solicitar essas informações.

8. Licença de utilização

Enquanto você cumprir estes Termos, a Ayuru concede uma autorização limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para utilizar os serviços disponibilizados.

Essa autorização não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre:

código-fonte;
marca;
identidade visual;
personagem;
logotipos;
ícones;
design;
textos institucionais;
banco de dados;
sistemas internos;
infraestrutura;
documentação privada;
outros elementos pertencentes à Ayuru.

A licença termina automaticamente quando o acesso do usuário é suspenso, encerrado ou quando os serviços deixam de ser disponibilizados.

9. Conteúdo enviado pelos usuários

Algumas funcionalidades permitem o envio de textos, imagens, URLs, configurações ou outros conteúdos.

O conteúdo continua pertencendo ao respectivo usuário ou titular de direitos.

Ao enviar conteúdo para a Ayuru, você concede uma autorização limitada para que ele seja:

recebido;
processado;
armazenado, quando necessário;
adaptado ao formato da funcionalidade;
exibido no servidor;
transmitido a prestadores necessários;
utilizado para executar a solicitação realizada.

Essa autorização existe apenas para operar, proteger e melhorar os serviços da Ayuru.

Por exemplo, a Ayuru poderá:

inserir um avatar em um template;
publicar uma sugestão em uma embed;
armazenar a descrição de um ticket;
processar uma pesquisa musical;
enviar informações a um webhook administrativo;
exibir uma mensagem personalizada de boas-vindas;
armazenar uma configuração definida por um administrador.

Você declara possuir os direitos e autorizações necessários sobre o conteúdo enviado.

10. Responsabilidade pelo conteúdo

Você é responsável pelo conteúdo que envia, solicita, configura ou publica utilizando a Ayuru.

Não é permitido utilizar a Ayuru para processar, armazenar ou divulgar conteúdo que:

viole leis;
infrinja direitos autorais;
exponha informações pessoais sem autorização;
contenha malware;
seja fraudulento;
incentive violência;
promova assédio;
explore menores de idade;
viole os Termos ou as Diretrizes do Discord;
prejudique usuários, servidores, terceiros ou a própria Ayuru.

A Ayuru poderá remover, bloquear ou deixar de processar conteúdos que apresentem riscos técnicos, jurídicos ou de segurança.

A execução técnica de um comando não representa aprovação, validação ou endosso do conteúdo pela Ayuru.

Diretrizes de utilização

11. Respeito e segurança

A Ayuru não poderá ser utilizada para:

assediar, perseguir, ameaçar ou intimidar pessoas;
coordenar ataques ou invasões de servidores;
realizar spam, flood ou menções abusivas;
incentivar automutilação ou suicídio;
promover violência contra indivíduos ou grupos;
incentivar discriminação ou discurso de ódio;
compartilhar informações pessoais sem consentimento;
praticar doxxing;
criar ferramentas destinadas a perseguir ou expor usuários;
se passar por outra pessoa, empresa ou organização;
manipular usuários por meio de falsas informações sobre a Ayuru.

Brincadeiras, memes ou interações sociais não justificam assédio, exposição indevida ou ameaça.

12. Proteção de crianças e adolescentes

É expressamente proibido utilizar a Ayuru para:

criar, solicitar, armazenar ou compartilhar material de abuso sexual infantil;
sexualizar crianças ou adolescentes;
promover aliciamento;
incentivar relações sexuais envolvendo menores;
produzir conteúdo sexual, inclusive fictício ou gerado digitalmente, envolvendo menores;
facilitar encontros ou atividades que coloquem menores em risco;
obter informações íntimas de crianças ou adolescentes;
ocultar ou auxiliar atividades de exploração.

Violações relacionadas à segurança de crianças ou adolescentes poderão resultar em bloqueio imediato, preservação de registros e comunicação às plataformas ou autoridades competentes, quando exigido ou permitido pela legislação.

13. Atividades ilegais e perigosas

A Ayuru não poderá ser utilizada para:

organizar ou executar fraudes;
divulgar golpes;
roubar contas;
distribuir credenciais;
comercializar dados obtidos ilegalmente;
lavar dinheiro;
falsificar documentos;
promover terrorismo ou extremismo violento;
coordenar violência no mundo real;
comercializar produtos ilegais ou altamente regulamentados;
organizar jogos de azar ilegais;
facilitar tráfico, exploração ou outras atividades criminosas;
ensinar procedimentos destinados diretamente a causar danos;
esconder ou dificultar a investigação de atividades ilegais.

Também não é permitido utilizar comandos, tickets ou sistemas de sugestão para anunciar ou intermediar essas atividades.

14. Fraude, falsidade e abuso de identidade

Não é permitido:

fingir ser membro da equipe da Ayuru;
criar versões falsas da Ayuru com objetivo de enganar usuários;
utilizar nome, avatar ou identidade visual de forma confusa ou fraudulenta;
enviar links falsos de login;
solicitar tokens ou senhas;
falsificar comprovantes de pagamento;
explorar sistemas de indicação ou benefícios;
manipular sorteios;
utilizar contas alternativas para obter vantagens indevidas;
realizar chargebacks fraudulentos;
apresentar denúncias deliberadamente falsas.

Projetos inspirados na Ayuru não poderão afirmar falsamente possuir parceria, autorização ou vínculo oficial com o projeto.

15. Segurança técnica

É proibido:

atacar a infraestrutura da Ayuru;
realizar testes de invasão sem autorização;
explorar vulnerabilidades para obter vantagem;
acessar áreas privadas ou administrativas;
tentar extrair credenciais;
distribuir malware;
sobrecarregar intencionalmente os serviços;
contornar cooldowns ou limites de uso;
automatizar comandos de maneira abusiva;
realizar scraping não autorizado;
copiar ou extrair bancos de dados;
interceptar comunicações;
adulterar requisições;
explorar falhas de pagamento;
realizar engenharia reversa onde a restrição for legalmente permitida;
utilizar a Ayuru para atacar outros sistemas.

Caso encontre uma vulnerabilidade, o usuário deverá comunicá-la de maneira responsável para a administração.

A divulgação pública da vulnerabilidade antes da correção poderá colocar usuários em risco e ser tratada como violação destes Termos.

16. Limites e uso automatizado

A Ayuru poderá aplicar:

cooldowns;
limites por usuário;
limites por servidor;
limites por comando;
limites de requisições;
restrições temporárias;
filas de processamento;
proteções contra spam;
bloqueios preventivos.

Não é permitido utilizar bots, scripts, contas automatizadas ou ferramentas externas para contornar esses limites.

A Ayuru poderá restringir usos que consumam recursos de maneira desproporcional, mesmo que o comportamento específico ainda não esteja expressamente descrito nestes Termos.

17. Diretrizes do sistema de música

Ao utilizar os recursos de música, você concorda que:

a disponibilidade de faixas depende de serviços e fontes externas;
músicas podem ser removidas, bloqueadas ou ficar indisponíveis;
pesquisas podem apresentar resultados incorretos ou inesperados;
filas e sessões podem ser perdidas em caso de reinicialização ou falha;
metadados podem ser fornecidos por terceiros;
a Ayuru não concede direitos sobre músicas, capas, letras ou gravações;
o usuário deve respeitar direitos autorais e regras do serviço de origem;
o administrador é responsável por controlar o uso do recurso no servidor.

Não é permitido utilizar o sistema de música para:

distribuir cópias não autorizadas;
contornar proteções técnicas;
acessar conteúdo de forma ilegal;
retransmitir conteúdo comercialmente sem autorização;
infringir direitos de artistas, gravadoras ou plataformas;
sobrecarregar deliberadamente os servidores de áudio.

A Ayuru não grava as conversas realizadas em canais de voz apenas por estar conectada para reproduzir áudio.

18. Diretrizes de moderação

Os recursos de moderação são ferramentas de apoio e devem ser utilizados com responsabilidade.

Administradores e moderadores são responsáveis por:

definir regras claras;
verificar o contexto das ocorrências;
conceder apenas as permissões necessárias;
revisar ações automatizadas;
evitar punições discriminatórias ou abusivas;
proteger registros de moderação;
respeitar os direitos dos membros;
utilizar motivos verdadeiros e apropriados;
corrigir ações aplicadas indevidamente.

A Ayuru não determina as regras internas dos servidores e não participa das decisões tomadas por seus moderadores.

A execução de uma punição pela Ayuru não significa que a equipe do projeto analisou ou aprovou aquela decisão.

Falhas de permissão, configuração, integração ou disponibilidade podem impedir ou atrasar uma ação. Decisões importantes não devem depender exclusivamente de automações sem revisão humana adequada.

19. Sugestões, tickets e formulários

Ao utilizar sistemas de sugestões, tickets ou formulários, o usuário deverá:

fornecer informações verdadeiras;
evitar dados pessoais desnecessários;
não enviar spam;
não assediar moderadores;
não utilizar os recursos para denúncias falsas;
não enviar conteúdo ilegal;
não publicar credenciais;
respeitar as regras do servidor.

Administradores devem informar aos membros:

quem poderá visualizar as informações;
onde as respostas serão publicadas;
quais registros serão armazenados;
quando o conteúdo poderá ser excluído;
qual é a finalidade do sistema.

A Ayuru poderá limitar o tamanho, formato ou frequência dos conteúdos enviados.

20. Sorteios

A Ayuru pode oferecer ferramentas para criação e gerenciamento de sorteios.

O organizador é exclusivamente responsável por:

definir regras;
informar requisitos;
entregar o prêmio;
verificar a elegibilidade dos participantes;
cumprir leis e regulamentos;
comunicar prazos;
resolver conflitos;
garantir que o prêmio exista;
respeitar as regras do Discord;
obter autorizações legais, quando necessárias.

A Ayuru não é patrocinadora, organizadora ou garantidora dos sorteios criados por terceiros, salvo quando isso for expressamente informado em um sorteio oficial.

Não é permitido utilizar o sistema para:

cobrar entradas ilegais;
organizar apostas não autorizadas;
prometer prêmios inexistentes;
manipular resultados;
fraudar participantes;
coletar dados excessivos;
promover produtos proibidos;
criar esquemas financeiros;
exigir atividades abusivas ou perigosas.

O resultado gerado pelo sistema poderá depender das informações, participantes e configurações fornecidas pelo organizador.

21. Memes e manipulação de imagens

Recursos de imagens e memes devem ser utilizados de forma respeitosa e legal.

É proibido criar ou solicitar imagens que:

exponham informações privadas;
promovam assédio direcionado;
sexualizem menores;
violem direitos de imagem;
incentivem violência;
sejam usadas para fraude;
falsifiquem comunicações oficiais;
contenham material ilegal;
sejam utilizadas para perseguição;
violem propriedade intelectual de maneira ilegal.

O fato de um recurso ser apresentado como meme, shitpost, sátira ou brincadeira não elimina a responsabilidade do usuário.

22. Recursos sociais, economia e entretenimento

Recursos sociais, de economia virtual ou entretenimento não representam:

dinheiro real;
investimento;
instituição financeira;
ativo financeiro;
criptomoeda;
promessa de retorno;
direito adquirido fora da plataforma.

Moedas, itens, níveis, pontos, experiências ou recompensas virtuais podem ser alterados, recalculados, removidos ou reiniciados para corrigir falhas, equilibrar sistemas ou atualizar funcionalidades.

É proibido:

explorar bugs para obter vantagens;
comercializar contas ou itens sem autorização;
automatizar atividades;
manipular resultados;
aplicar golpes envolvendo itens virtuais;
utilizar contas alternativas para fraudar recompensas.

23. Responsabilidade dos administradores

Administradores possuem controle sobre diversas configurações da Ayuru e, por isso, assumem responsabilidades adicionais.

O administrador deverá:

possuir autorização para gerenciar o servidor;
revisar as permissões concedidas;
proteger o acesso ao dashboard;
configurar canais corretamente;
informar os membros sobre recursos relevantes;
controlar quem pode executar ações administrativas;
remover acessos de antigos moderadores;
revisar logs e webhooks;
não utilizar a Ayuru para vigilância indevida;
atender solicitações relacionadas a conteúdos controlados pelo próprio servidor;
remover a Ayuru quando não concordar com estes Termos.

A equipe da Ayuru poderá entrar em contato com administradores para investigar falhas, abuso ou incidentes de segurança.

24. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades dependem de serviços independentes, incluindo:

Discord;
plataformas de música;
provedores de áudio;
mecanismos de pesquisa;
serviços de letras;
hospedagem;
bancos de dados;
armazenamento;
proteção de rede;
processamento de imagens;
provedores de pagamento;
sistemas de monitoramento.

Esses serviços possuem regras, políticas e disponibilidade próprias.

A Ayuru não controla:

remoções de conteúdo feitas por terceiros;
mudanças em APIs;
bloqueios regionais;
limites externos;
resultados de pesquisa;
disponibilidade de músicas;
decisões de provedores de pagamento;
interrupções do Discord;
alterações nos serviços integrados.

A utilização de uma integração poderá exigir que o usuário também aceite os termos do respectivo fornecedor.

Serviços pagos

25. Planos e benefícios premium

A Ayuru poderá oferecer planos ou recursos pagos.

As condições específicas deverão ser apresentadas antes da contratação, incluindo, quando aplicável:

preço;
moeda;
período de acesso;
recursos incluídos;
limitações;
forma de renovação;
forma de cancelamento;
servidor ou usuário beneficiado;
regras de transferência;
período promocional;
impostos ou taxas aplicáveis.

A contratação concede apenas o direito de acesso aos benefícios durante o período correspondente. Ela não transfere propriedade sobre o software ou infraestrutura.

Recursos premium podem sofrer alterações, desde que sejam preservados os direitos legais do consumidor e as condições essenciais da oferta contratada.

26. Pagamentos

Os pagamentos poderão ser processados por empresas terceirizadas.

O usuário deverá fornecer informações:

verdadeiras;
atualizadas;
completas;
pertencentes a ele ou utilizadas com autorização.

A Ayuru poderá suspender a ativação de benefícios quando:

o pagamento estiver pendente;
a transação for recusada;
houver suspeita razoável de fraude;
ocorrer cancelamento;
ocorrer contestação;
o provedor não confirmar a cobrança.

Dados completos de cartão ou conta bancária poderão ser tratados diretamente pelo provedor de pagamento, conforme sua própria política.

27. Renovação e cancelamento

Quando um plano possuir renovação automática, essa condição deverá ser informada antes da contratação.

O usuário poderá solicitar o cancelamento pelos canais disponibilizados pela Ayuru ou pelo provedor de pagamento.

O cancelamento poderá:

impedir cobranças futuras;
manter o benefício até o término do período já pago;
encerrar o benefício imediatamente, quando solicitado ou exigido pelo provedor;
seguir condições específicas apresentadas na contratação.

Excluir a Ayuru de um servidor não significa necessariamente cancelar uma assinatura.

O usuário deverá utilizar o mecanismo de cancelamento indicado na página da compra ou entrar em contato com o suporte.

28. Reembolsos e direito de arrependimento

Pedidos de reembolso serão analisados conforme:

a legislação aplicável;
as condições apresentadas na compra;
o tempo decorrido;
a utilização do serviço;
a natureza do problema;
as regras do provedor de pagamento;
a existência de fraude ou abuso.

Nenhuma disposição destes Termos elimina direitos obrigatórios assegurados ao consumidor.

Quando aplicável, serão respeitados o direito de arrependimento e os demais direitos previstos pela legislação brasileira.

29. Contestações e chargebacks

Antes de abrir uma contestação junto ao banco ou provedor, recomendamos que o usuário entre em contato com o suporte para tentativa de resolução.

Chargebacks fraudulentos, duplicados ou utilizados para obter vantagens indevidas poderão resultar em:

suspensão dos benefícios;
bloqueio de novas compras;
preservação dos registros relacionados;
restrição da conta ou servidor;
cobrança de valores legitimamente devidos;
adoção das medidas permitidas pela legislação.

Uma contestação legítima não elimina o direito do usuário de receber atendimento e não deverá ser tratada automaticamente como fraude.

Funcionamento e disponibilidade

30. Serviço em desenvolvimento

A Ayuru é um projeto em evolução contínua.

Partes do serviço podem ser identificadas como:

beta;
experimental;
prévia;
temporária;
canary;
em manutenção;
em desenvolvimento.

Esses recursos podem apresentar:

erros;
interrupções;
perda de configurações temporárias;
comportamento inesperado;
mudanças frequentes;
incompatibilidade;
indisponibilidade parcial.

O usuário não deverá depender de recursos experimentais para atividades críticas sem possuir alternativas adequadas.

31. Disponibilidade

A Ayuru busca manter seus serviços disponíveis e seguros, mas não garante funcionamento ininterrupto.

Interrupções podem ocorrer por:

manutenção;
atualizações;
falhas técnicas;
ataques;
problemas de rede;
indisponibilidade do Discord;
falhas em provedores externos;
mudanças em APIs;
limites de capacidade;
incidentes de segurança;
eventos fora do controle razoável da equipe.

Quando possível, manutenções e interrupções relevantes poderão ser comunicadas nos canais oficiais.

Salvo quando houver contrato específico dispondo o contrário, a Ayuru não oferece garantia de nível mínimo de disponibilidade.

32. Alterações e encerramento de funcionalidades

A Ayuru poderá modificar, suspender ou encerrar funcionalidades.

Ao tomar essa decisão, poderão ser considerados:

baixa utilização;
custos operacionais;
segurança;
mudanças do Discord;
inviabilidade técnica;
exigências legais;
problemas com provedores;
reestruturação do projeto;
descontinuação de uma versão;
necessidade de reconstrução do sistema.

Quando uma alteração afetar significativamente um serviço pago ativo, serão observadas as condições da oferta e os direitos legais aplicáveis.

33. Backups e perda de dados

A Ayuru poderá realizar backups, mas não garante que todo conteúdo possa ser recuperado.

O usuário e os administradores são responsáveis por manter cópias de informações importantes que possam ser exportadas ou registradas fora do serviço.

A Ayuru não deverá ser utilizada como único meio de armazenamento de:

documentos importantes;
provas;
registros legais;
informações comerciais críticas;
conteúdos insubstituíveis;
dados emergenciais.

Falhas técnicas podem resultar em perda, atraso, duplicação ou inconsistência de informações.

Fiscalização e penalidades

34. Investigação de violações

A Ayuru poderá investigar indícios de violação destes Termos.

A investigação poderá envolver, dentro dos limites da Política de Privacidade:

análise de registros técnicos;
revisão de interações relacionadas;
verificação de configurações;
contato com administradores;
análise de denúncias;
preservação de evidências;
cooperação com o Discord;
consulta a provedores envolvidos.

A ausência de ação imediata não significa que uma conduta foi autorizada.

35. Medidas aplicáveis

Dependendo da gravidade, reincidência e risco, a Ayuru poderá:

emitir orientação;
enviar advertência;
remover conteúdo;
limitar comandos;
aplicar cooldown adicional;
suspender uma funcionalidade;
bloquear um usuário;
bloquear um servidor;
revogar acesso ao dashboard;
suspender benefícios premium;
cancelar uma integração;
remover a Ayuru do servidor;
encerrar definitivamente o acesso;
comunicar o Discord;
comunicar autoridades competentes quando necessário.

Sempre que razoável e seguro, a medida deverá ser proporcional à violação.

Violações graves relacionadas a fraude, exploração infantil, ataques técnicos, roubo de contas ou risco imediato podem resultar em bloqueio sem aviso prévio.

36. Evasão de penalidades

Não é permitido tentar contornar uma restrição utilizando:

outra conta;
outro servidor;
identidade falsa;
VPN com finalidade abusiva;
aplicação intermediária;
automação;
credenciais de terceiros;
alteração fraudulenta de informações.

A evasão poderá ampliar a penalidade e afetar contas ou servidores diretamente envolvidos.

37. Denúncias

Violações podem ser denunciadas por meio de:

Servidor de suporte: https://discord.gg/bRr7EJ92jK Contato: https://ayuru.xyz/contato

A denúncia deverá incluir, quando possível:

descrição do ocorrido;
ID do usuário;
ID do servidor;
ID da mensagem;
data aproximada;
evidências relevantes.

Não envie material ilegal ou extremamente sensível em canais públicos. Entre em contato de forma privada para receber instruções.

Denúncias falsas, manipuladas ou realizadas com objetivo de assediar alguém também constituem violação.

38. Contestação de penalidades

Usuários ou administradores poderão solicitar revisão de uma medida aplicada pela Ayuru.

A solicitação deverá:

identificar a conta ou servidor afetado;
explicar os motivos da contestação;
apresentar informações relevantes;
ser realizada de boa-fé;
respeitar a equipe de suporte.

A revisão não garante a reversão da medida.

Solicitações repetitivas, ameaçadoras, fraudulentas ou abusivas poderão ser encerradas sem nova análise.

Decisões tomadas diretamente pelo Discord deverão ser contestadas pelos canais oficiais do Discord, pois a equipe da Ayuru não possui autoridade para revertê-las.

Propriedade intelectual

39. Direitos da Ayuru

Pertencem à Ayuru ou aos respectivos licenciadores:

nome;
marca;
personagem;
logotipos;
ícones;
identidade visual;
código;
arquitetura;
banco de dados;
textos;
documentação;
layouts;
imagens oficiais;
sistemas internos;
materiais promocionais.

Não é permitido utilizar esses elementos para:

criar aplicações falsas;
confundir usuários;
sugerir parceria inexistente;
aplicar golpes;
redistribuir recursos privados;
vender cópias não autorizadas;
remover atribuições;
prejudicar a reputação do projeto.

Referências, análises, críticas e conteúdos de comunidade poderão ser permitidos dentro dos limites legais, desde que não criem impressão enganosa de vínculo oficial.

40. Conteúdo de terceiros

Músicas, letras, capas, avatares, emojis, imagens e outros conteúdos exibidos pela Ayuru podem pertencer a terceiros.

A exibição ou processamento desses elementos não transfere direitos ao usuário nem significa que a Ayuru seja proprietária do conteúdo.

O usuário deverá respeitar:

direitos autorais;
direitos de imagem;
marcas;
licenças;
termos do serviço de origem;
demais direitos aplicáveis.

Reclamações relacionadas a propriedade intelectual podem ser enviadas para:

Contato: https://ayuru.xyz/contato

A solicitação deverá identificar o conteúdo, o direito alegado e as informações necessárias para análise.

41. Feedback e sugestões sobre a Ayuru

Ao enviar ideias, sugestões ou feedback sobre o próprio projeto Ayuru, você autoriza a equipe a:

analisar a ideia;
implementá-la;
adaptá-la;
combiná-la com outras propostas;
utilizá-la no desenvolvimento do serviço.

O envio de uma sugestão não cria obrigação de implementação, atribuição pública, exclusividade ou pagamento, salvo quando houver acordo escrito em sentido diferente.

Essa regra não transfere para a Ayuru a propriedade de obras completas enviadas pelo usuário fora do contexto de feedback.

Responsabilidades e limitações

42. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável por:

suas ações;
seus comandos;
conteúdos enviados;
configurações aplicadas;
uso das informações recebidas;
cumprimento das regras do servidor;
cumprimento das leis;
segurança de sua conta;
autorizações necessárias;
consequências de integrações que escolher utilizar.

O usuário deverá reparar danos causados por condutas fraudulentas, ilegais ou deliberadamente abusivas, nos limites permitidos pela legislação.

43. Ausência de garantias absolutas

A Ayuru é fornecida conforme sua disponibilidade e estágio de desenvolvimento.

Na máxima extensão permitida pela legislação, não são oferecidas garantias absolutas de:

funcionamento ininterrupto;
ausência de erros;
compatibilidade permanente;
manutenção de todos os recursos;
precisão de resultados externos;
recuperação integral de dados;
disponibilidade de músicas;
adequação a uma finalidade específica;
ausência completa de riscos técnicos.

Esta disposição não exclui garantias ou direitos que não possam ser afastados por lei.

44. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação, a Ayuru não será responsável por danos causados exclusivamente por:

uso indevido do serviço;
ações de administradores ou moderadores;
conteúdo publicado por usuários;
indisponibilidade do Discord;
falha de um provedor externo;
violação de regras pelo usuário;
compartilhamento voluntário de credenciais;
configurações incorretas;
integrações não autorizadas;
sorteios organizados por terceiros;
decisões de moderação de servidores;
remoção de conteúdo por plataformas externas;
eventos fora do controle razoável da equipe.

Quando a responsabilidade da Ayuru não puder ser legalmente excluída, ela será analisada conforme o dano efetivamente comprovado, o nexo causal, a natureza do serviço e a legislação aplicável.

Nenhuma limitação prevista neste documento deverá ser interpretada como exclusão de responsabilidade em situações nas quais isso seja proibido por lei.

45. Ausência de aconselhamento profissional

Informações, respostas ou recursos fornecidos pela Ayuru não substituem aconselhamento:

jurídico;
médico;
financeiro;
contábil;
psicológico;
de segurança pública;
profissional especializado.

Recursos de moderação, estatísticas, traduções ou conteúdos automatizados devem ser revisados antes de serem utilizados em decisões relevantes.

46. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade da Ayuru.

Ao utilizar os serviços, você declara estar ciente de que determinadas informações poderão ser processadas para:

executar comandos;
manter configurações;
proteger a plataforma;
diagnosticar falhas;
administrar pagamentos;
prestar suporte;
cumprir obrigações legais.

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade.

47. Encerramento pelo usuário

O usuário pode deixar de utilizar a Ayuru a qualquer momento.

Administradores podem remover a aplicação do servidor por meio das configurações do Discord.

O usuário também poderá:

revogar a autorização da aplicação;
desconectar a sessão do dashboard;
cancelar serviços pagos;
solicitar exclusão de dados;
sair do servidor de suporte.

A remoção da Ayuru não cancela automaticamente serviços pagos, salvo quando expressamente informado. O cancelamento deverá seguir o procedimento indicado na contratação.

48. Encerramento pela Ayuru

A Ayuru poderá encerrar ou restringir o acesso quando:

estes Termos forem violados;
houver risco de segurança;
houver fraude;
o serviço for utilizado ilegalmente;
o Discord exigir a remoção;
a continuidade gerar risco a terceiros;
o usuário tentar contornar penalidades;
o projeto ou funcionalidade for descontinuado;
houver outra justificativa legítima.

Após o encerramento, determinados registros poderão ser preservados conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

49. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir:

novos recursos;
mudanças na Ayuru;
alterações legais;
mudanças nas políticas do Discord;
novos serviços pagos;
alterações de segurança;
mudanças em fornecedores;
revisão das diretrizes da comunidade.

A versão atualizada será publicada nos canais oficiais.

Quando uma alteração for relevante, a Ayuru poderá comunicar os usuários por meio:

do site;
do dashboard;
do servidor de suporte;
de mensagens do bot;
de anúncios oficiais;
de outros meios apropriados.

Caso o usuário não concorde com a nova versão, deverá interromper a utilização dos serviços.

Alterações que dependam legalmente de consentimento específico não serão consideradas aceitas apenas pelo silêncio do usuário.

50. Legislação e resolução de conflitos

Estes Termos serão interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo de outras normas obrigatoriamente aplicáveis ao usuário.

Antes de iniciar uma disputa formal, as partes deverão, sempre que possível, tentar uma solução pelos canais de suporte da Ayuru.

Nas relações de consumo, serão preservados os direitos e o foro assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

Nos demais casos, fica eleito o foro da comarca de [CIDADE E ESTADO] , salvo quando outra competência for obrigatória por lei.

51. Independência das disposições

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais continuarão válidas.

A disposição afetada deverá ser interpretada ou substituída da forma que mais se aproxime de sua finalidade original, respeitando a legislação.

A ausência de aplicação imediata de uma regra não representa renúncia ao direito de aplicá-la posteriormente.

52. Documentos complementares

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com:

Política de Privacidade da Ayuru;
condições específicas de planos pagos;
regras de sorteios oficiais;
orientações de segurança;
políticas do Discord;
regras do servidor em que a Ayuru for utilizada;
condições específicas apresentadas em determinadas funcionalidades.

Em caso de conflito, documentos específicos poderão prevalecer sobre disposições gerais apenas em relação à funcionalidade ou contratação que regulamentam, desde que respeitem a legislação aplicável.

53. Declaração final

Ao utilizar a Ayuru, você declara que:

leu estes Termos e Diretrizes;
compreendeu as regras aplicáveis;
concorda em utilizar os serviços de maneira responsável;
respeitará as leis, os direitos de terceiros e as políticas do Discord;
reconhece as responsabilidades dos administradores e usuários;
está ciente de que violações podem resultar em restrições ou encerramento do acesso.

Nosso objetivo é oferecer recursos úteis, seguros e agradáveis para comunidades do Discord.

Para que isso seja possível, todos devem fazer a sua parte.

Termos e Diretrizes da Ayuru